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Assessoria jurídica · Massamá

Acompanhamento jurídico claro, próximo e de confiança.

Assessoria jurídica para particulares e empresas, em Massamá. Explicamos a sua situação com clareza, orientamos cada decisão e estamos ao seu lado em todas as etapas.

  • Portugal · BrasilUma rede de cooperação internacional
  • Dias úteis, 9h00–18h00Atendimento presencial e à distância
  • MassamáAvenida Heróis da Liberdade, 8, Sala 06
  • ClarezaExplicamos a sua situação e as opções disponíveis, com honestidade e sem rodeios.
  • ProximidadeSabe quem acompanha o seu assunto e como pode entrar em contacto.
  • ConfidencialidadeTratamos a informação que nos confia com discrição e respeito pelos deveres profissionais aplicáveis.
  • TransparênciaApresentamos previamente as condições do serviço e os honorários aplicáveis.

Boas-vindas

Bem-vindos à AlianceLex

Acreditamos que o Direito começa antes do processo. Começa por ouvir, compreender e acolher.

Direito com clareza, proximidade e confiança.

Por trás de cada questão jurídica existe uma realidade única: uma pessoa, uma família, uma empresa, um projeto ou uma história que merece ser compreendida e tratada com atenção e responsabilidade.

Foi com esta convicção que nasceu a AlianceLex – Assessoria Jurídica. Com sede em Portugal e uma rede de parceiros internacionais, promovemos relações de cooperação que nos aproximam de diferentes comunidades e realidades. Queremos tornar o acesso à orientação jurídica mais próximo, claro e acessível.

A nossa atuação abrange diferentes áreas do Direito e envolve profissionais qualificados e parceiros especializados, sempre no respeito pelas competências de cada profissional e pelas particularidades de cada jurisdição. Reunimos conhecimentos e experiências complementares para compreender cada situação e identificar as opções mais adequadas a quem nos procura.

Cada história tem um ponto de partida, desafios próprios e objetivos por alcançar. O nosso compromisso é ajudar a esclarecer as opções e a encontrar o caminho mais adequado.

Portugal·Brasil·Conexões internacionais

Áreas de atuação

Em que podemos ajudar

Acompanhamos particulares e empresas em seis áreas do direito. Damos mais destaque a três delas, porque são as que mais nos procuram.

01

Imigração, Nacionalidade e Direito Administrativo

Prestamos orientação em matérias de imigração, nacionalidade e Direito Administrativo, incluindo procedimentos junto da AIMA e das conservatórias e, quando aplicável, o recurso aos tribunais administrativos.

  • Autorizações de residência e renovações
  • Reagrupamento familiar
  • Pedidos de nacionalidade portuguesa
  • Reconhecimento de documentos
Falar sobre este assunto
02

Direito Comercial e Societário

Apoiamos empresas e investidores em matérias societárias e comerciais, incluindo operações relacionadas com a abertura de filiais e sucursais de empresas estrangeiras.

  • Constituição de sociedades
  • Alterações ao pacto social e cessão de quotas
  • Contratos comerciais
  • Cobrança de dívidas entre empresas
Falar sobre este assunto
03

Direito Penal

A análise da prova documental e pericial assume particular relevância em matérias como falsificação de documentos e fraude.

  • Apoio a arguidos e assistentes
  • Apresentação de queixas
  • Acompanhamento em inquérito, instrução e julgamento

O patrocínio nesta área é assegurado pela Dra. Luana A. Pinheiro.

Falar sobre este assunto

Direito Civil

Aconselhamento em matéria de contratos, arrendamento, responsabilidade civil, dívidas e incumprimento, direitos do consumidor e litígios judiciais.

Direito da Família

Acompanhamento em processos de divórcio, regulação das responsabilidades parentais, pensão de alimentos, partilhas e reconhecimento de sentenças estrangeiras.

Direito do Trabalho

Apoio em matérias relacionadas com contratos de trabalho, despedimentos, créditos laborais, mobilidade, horários, procedimentos disciplinares e obrigações dos empregadores.

Não encontra a sua situação nesta lista? Fale connosco e dizemos-lhe se podemos ajudar.

Contactar a equipa

Como trabalhamos

Um processo transparente, com clareza em cada etapa.

  1. 01

    Ouvimos e analisamos

    Conhecemos a sua situação, analisamos os factos e estudamos a documentação antes de recomendar qualquer solução.

  2. 02

    Apresentamos os caminhos possíveis

    Explicamos os caminhos possíveis, os seus direitos, os riscos envolvidos e os custos associados, com total transparência.

  3. 03

    Mantemos o acompanhamento

    Mantemos uma comunicação próxima, acompanhamos a evolução do seu processo e estamos disponíveis para esclarecer as suas dúvidas.

Equipa da AlianceLex no escritório em Massamá
A equipa da AlianceLex no escritório em Massamá.

Sobre nós

A AlianceLex

A AlianceLex nasceu no início de 2025, em Massamá, por iniciativa do Dr. Raoní Moreira Cardoso e do Dr. Carlos Walcher. Surgiu da constatação de que muitas pessoas e empresas enfrentam questões jurídicas sem saber a quem recorrer ou como agir. Encontram aqui um espaço onde podem expor a sua situação, compreender as opções disponíveis e receber orientação clara ao longo do processo.

Raoní Moreira Cardoso é jurista, licenciado em Direito no Brasil e mestrando em Ciência Jurídico-Política na Universidade Autónoma de Lisboa. Carlos Walcher é licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa e advogado estagiário, inscrito na Ordem dos Advogados.

Em 2026, integrou a equipa a Dra. Luana A. Pinheiro, advogada inscrita na Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Lisboa. Enquanto Responsável Jurídica, assegura a validação dos atos, pareceres e contratos e, a título individual, o patrocínio forense e a representação dos clientes em tribunal.

Hoje, trabalhamos com particulares e empresas em matérias de Direito Civil, da Família, Penal, Comercial e Societário, do Trabalho, da Imigração e da Nacionalidade. A ligação entre Portugal e o Brasil faz parte da nossa experiência e permite-nos compreender de perto os desafios jurídicos de quem vive, trabalha ou investe entre os dois países.

  • 2025Fundação em Massamá
  • 2026Entrada da Dra. Luana A. Pinheiro
  • HojeSeis áreas do direito

Missão

Prestar orientação e assessoria jurídica com rigor técnico e linguagem clara, para que cada cliente compreenda a sua situação, conheça as opções disponíveis e possa tomar decisões informadas.

Visão

Construir relações de confiança duradouras com particulares e empresas que vivem, trabalham ou investem entre Portugal e o Brasil, distinguindo-nos pela proximidade, pelo rigor e pela transparência.

  • ClarezaTraduzimos questões jurídicas complexas numa linguagem clara e apresentamos, com honestidade, as possibilidades e os limites de cada situação.
  • ConfidencialidadeTratamos a informação que nos é confiada com discrição e respeito pelos deveres legais e profissionais aplicáveis.
  • ProximidadeO cliente sabe quem acompanha o seu assunto e dispõe de um contacto direto para esclarecer dúvidas e obter informações.
  • RigorAnalisamos cada situação com atenção e fundamentamos a orientação prestada nos factos e no enquadramento jurídico aplicável.
  • Transparência nos honoráriosAs condições do serviço e os honorários são apresentados previamente, para que o cliente saiba o que esperar.

Como estamos organizados

AlianceLexAssessoria jurídica
Dra. Luana A. PinheiroPatrocínio forense e representação em tribunal, assegurados a título individual

A AlianceLex presta assessoria jurídica. O patrocínio forense, incluindo a representação em tribunal, é assegurado a título individual pela Dra. Luana A. Pinheiro, advogada inscrita na Ordem dos Advogados, e não pela AlianceLex enquanto empresa.

Equipa

A nossa equipa

Somos três pessoas, e cada cliente sabe quem acompanha o seu assunto.

Retrato da Dra. Luana A. Pinheiro, advogada e responsável jurídica da AlianceLex

Dra. Luana A. Pinheiro

Advogada

Ordem dos Advogados – Portugal · Cédula profissional n.º 64179L

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Lisboa e Responsável Jurídica da AlianceLex. Desenvolve a sua prática nas áreas do Direito Penal, do Direito Administrativo e da Imigração.

Retrato do Dr. Carlos Alexandre Walcher, advogado estagiário e cofundador da AlianceLex

Dr. Carlos Alexandre Walcher

Advogado estagiário

Ordem dos Advogados – Portugal · Cédula profissional n.º 51254L

Cofundador da AlianceLex e advogado estagiário inscrito na Ordem dos Advogados, acompanha matérias societárias, contratuais e notariais de interesse para particulares e empresas.

Retrato do Dr. Raoní Moreira Cardoso, jurista e cofundador da AlianceLex

Dr. Raoní Moreira Cardoso

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo

OAB/SP n.º 485.335 (Brasil)

Cofundador da AlianceLex, inscrito na OAB/SP e mestrando em Ciência Jurídico-Política na Universidade Autónoma de Lisboa, assegura a ligação do escritório ao contexto jurídico brasileiro e às necessidades de quem mantém a sua vida entre os dois países.

Contactos

Fale connosco

Conte-nos, em poucas palavras, o que se passa. Respondemos e, se fizer sentido, marcamos uma reunião no nosso escritório em Massamá.

Morada
Avenida Heróis da Liberdade, 8, Sala 06
2745-788 Massamá
Horário
Dias úteis, das 9h00 às 18h00
Instagram
@aliancelex

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Por favor, não envie documentos nem dados sensíveis neste primeiro contacto. Pedimo-los mais tarde, se forem necessários.